Um programa do Governo Federal está mudando a vida de jovens rurais e, mais do que isso, possibilitando aos filhos de agricultores com pouca terra, se fixarem no campo, levando muitos a trilharem o caminho inverso ao êxodo rural. Em dezembro de 2021, o primeiro jovem agricultor de Pelotas conseguiu adquirir a sua terra própria, a partir de projeto elaborado pela Emater para o Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Mateus Klug Schroder, de 23 anos, foi o primeiro beneficiário do programa na região.

Agora chegou a vez dos irmãos Wellington e Soriane Helling Herger, de 21 e 20 anos, respectivamente, moradores na Colônia São Francisco, no interior de Pelotas, a realizarem o sonho da terra própria. Com projetos aprovados no início deste ano, a assinatura do contrato ocorreu na agência do Banco do Brasil, em Canguçu, e os registros dos imóveis liberados esta semana, conta o extensionista do escritório municipal de Pelotas da Emater/RS-Ascar, André Perleberg, responsável pela elaboração dos projetos. Na assinatura dos contratos, além dos beneficiários, participou o casal de vendedores do imóvel.

Segundo Perleberg, os processos têm levado em média de oito meses a um ano para serem finalizados, bem mais rápido do que pelo Crédito Fundiário anterior, que levava até três anos. "O sistema ainda é lento, mas melhorou bastante", diz. Segundo ele, ha um certo represamento junto à Unidade Gestora Estadual (UGE), em torno de quatro a cinco meses. Além dos três projetos já aprovados e contratos assinados, existem outros três encaminhados e dois ainda em fase de juntada de documentos.

A família tinha em torno de 1,5 hectare de terras apenas, em que são cultivados o tabaco e hortaliças. Se estender para outras culturas, como o milho, por exemplo, era impossível, por ser uma área muito pequena. Com as novas terras, além de ampliar a área de fumo e hortaliças, será possível introduzir a cultura do milho. Wellington adquiriu uma fração de 5,19 hectares e Soriane, de 4,47 hectares. "Para eles vai ser muito bom, porque vão conseguir trabalhar melhor dentro destas áreas, diversificar a produção e gerar mais renda", diz o extensionista.

Segundo ele, foram feitos ainda projetos produtivos para estas áreas. Além da terra, eles têm direito a recursos de R$ 30 mil do Pronaf com bônus de 40%. "O produtor acessa os R$ 30 mil e vai pagar em torno de R$ 17,5 mil a R$ 18 mil". Os juros são de 0,5% e o período do financiamento é de dez anos, complementa. Com esse valor, o produtor consegue estruturar a área adquirida, seja na compra de implemento ou máquina, cercamento, construção de galpões, entre outros.

O Terra Brasil dispõe de recursos do "Fundo de Terras" do governo federal, com o objetivo de possibilitar a agricultores e filhos de agricultores com enquadramento no programa, patrimônio e renda líquida limitados, financiar e parcelar a compra de imóveis rurais.

O prazo para pagamento é de 25 anos, com três anos de carência para o início do pagamento das parcelas anuais e 22 anos para o pagamento de todas as parcelas do financiamento. Além disso, as parcelas a serem pagas ao longo do período são compostas de valores fixos e com taxa de 20% de adimplência.

Podem participar trabalhadores rurais não proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários, assim como agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar o próprio sustento e o de suas famílias.

São permitidas pessoas entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos, ou os jovens de 16 anos e menores de 18 anos, desde que devidamente emancipados, com averbação no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Os jovens com idade entre 16 e 19 anos deverão comprovar dois anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de escola técnica, assim como dos Centros Familiares de Formação por Alternância, incluindo similares.

O agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado da reforma agrária, ou ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Não pode, também, ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar nos últimos três anos. Ainda, no caso de herança, não pode ser promitente comprador ou possuidor de direito de ação ou herança sobre imóvel rural, exceto quando se tratar de aquisição entre coerdeiros de imóvel rural objeto de partilha decorrente de sucessão.